Reserva Ecológica Nacional
O Anexo II, a implantação fora da mancha, a alteração simplificada, o interesse público.
Pré-viabilidade da operação, ao vivo
Marca o ponto. O plano responde.
Diz o que queres fazer — construir, ampliar, lotear, mudar o uso. A Euritmia lê o plano no ponto que escolheres e diz-te se a operação cabe, com o artigo. Quando não cabe e há via, diz por onde se chega lá: a exceção escrita, a entidade e o procedimento; quando não há, di-lo — antes do projeto, da compra ou da submissão.
Sem IA na resposta. As regras foram escritas a partir do Diário da República e conferidas artigo a artigo, concelho a concelho: a mesma obra declarada, com as mesmas regras em vigor, dá sempre a mesma resposta, e cada veredicto diz de que artigo sai — ver as provas de cada concelho.
Ver a viabilidade ao vivo é livre. A pré-viabilidade completa — o documento técnico que resiste a ser contestado — é o passo seguinte, quando a precisares.
Vista ao vivoCruzamento
Concelho de exemplo
Toca num ponto
RENUrbanoRAN
Viabilidade no ponto marcado
—
Marca um ponto no mapa.
Exemplo ilustrativo. Na ferramenta, o ponto é lido nas cartas oficiais do concelho e cada linha cita a norma.
Do ponto à norma, em três passos
O mesmo método em todos os concelhos: o que vale ali, e porquê — com o artigo ao lado de cada conclusão.
Marca o ponto
No mapa, ou desenha o terreno. A carta do plano, as condicionantes e o património leem-se no sítio exato.
Declara a operação
Construção, ampliação, loteamento ou mudança de uso, com as áreas que tiveres. O que faltar, diz-se.
Lê a resposta
Viável, a confirmar ou crítico — cada linha com o artigo que a sustenta. Quando é «não» e há via, a via: a exceção, a entidade, o procedimento e o que custa.
Quando a resposta é não: a via
Saber que o terreno está em REN ou em RAN é o princípio, não a resposta. Uma interdição levanta-se pelas ressalvas do próprio regime — e cada via tem a sua norma, a sua entidade e o seu custo.
Reserva Agrícola Nacional
As utilizações do art. 22.º, a implantação fora da mancha ou nas terras de menor aptidão, a habitação do agricultor, a avaliação em projeto de execução.
Perigosidade de incêndio
As exceções do art. 60.º do DL 82/2021 e as condições de cada uma.
Linhas de água
O título de utilização, o afastamento ao leito e à margem, o pedido de informação prévia que vincula a APA se o título for pedido em um ano.
10concelhos auditados, artigo a artigo, contra o texto publicado em Diário da República
- SintraAuditado
- CascaisAuditado
- OeirasAuditado
- LouresAuditado
- SeixalAuditado
- OdivelasAuditado
- Vila Nova de GaiaAuditado
- BragaAuditado
- LamegoAuditado
- PortoAuditado
Mais 12 previstos. Cada concelho tem a sua ficha, com as fontes e as provas — ver a cobertura.
O que se entrega
Exemplos reais, gerados pela ferramenta — para ler no telemóvel ou levar para a reunião.
Apresentação executiva — para a reunião
O essencial da decisão, em poucas páginas, para quem decide.
Pré-viabilidade completa — o documento técnico
O documento com capa e índice, cada conclusão com a sua norma.
Cascais, por extenso
O que um ponto no concelho responde, com que fontes e com que provas.
A camada técnica
O que se cruza antes da decisão: o plano, os PU e PP, as reservas e o risco, as servidões e o património.
Antes de qualquer decisão, a operação tem de se sustentar tecnicamente.
A leitura que antecede o projeto, a compra, a submissão municipal ou a due diligence — no concelho onde a operação acontece, com o plano e as condicionantes que ali vigoram.
A pré-viabilidade não é um pedido de informação prévia (RJUE, art. 14.º): não vincula a câmara e não substitui a pronúncia das entidades. Só é posição de arquiteto quando assinada.